A lei de Teseu

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A sociedade é um grande paradoxo. Somos reféns da identidade contada por um narrador que esteve vivo antes mesmo de termos existência. Dessa forma, as leis se fizeram necessária para guarnecer o homem de si mesmo.

A justiça é um desafio, nesse transcorrer temporal podemos vislumbrar uma transformação diária no seu conceito. Da mesma forma, as leis se aplicam e geram resultados conflitantes, muitas vezes com a própria justiça.

Viajemos um pouco a mitologia grega. Para quem não conhece o paradoxo de Teseu vou apresentá-los um breve resumo.

Imagine um barco que sai para uma jornada de cinquenta anos, no caminho há necessidade de trocar várias peças do barco. A pergunta que fica é: ao chegar no destino o barco ainda será o mesmo?

Da mesma forma podemos questionar nossas leis. Recentemente o Supremo Tribunal Federal declarou a Súmula 450 do TST inconstitucional, trata-se da relação de férias. Agora o empregador não tem obrigatoriedade de pagar uma multa devido seu atraso relativo às férias. Quantos empregadores se beneficiarão de tal determinação e não irão pagar seus empregados?

A propositura da lei trabalhista foi a justiça e uma boa relação entre os indivíduos, mas até chegar ao Porto, será que o barco continuará o mesmo?